Cursos e Treinamentos

O CURSO
O “Curso de Licenciamento Ambiental” tem como objetivo apresentar a legislação e os procedimentos mais adequados nos processos de licenciamento ambiental, com enfoque federal, estadual e municipal, e expor situações práticas vivida por consultores e analistas.

LOCAL
Clube de Engenharia de Sergipe (CESE)
Rua Prof. Jugurta Feitosa Franco, 170. Bairro Atalaia - Aracaju / SE

VALORES
Até 22/06
Até 03/07
No dia do evento
Categorias
R$ 250,00
R$ 300,00
R$ 350,00
Profissionais não-associados
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 250,00
Profissionais associados*
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 250,00
Estudantes
*Associado adimplente 2018 a AEFSE ou ao CESE

INSCRIÇÕES
Preencha o formulário online, clique aqui
O pagamento deve ser realizado via depósito ou transferência para a seguinte conta:

BANCO DO BRASIL
Agência: 5657-X
Poupança: 21650-X
Variação: 51
Favorecido: Maxmüller De Andrade Moura

PROGRAMAÇÃO:
04/07 – 18 as 22hr
            Romeu Boto Neto
Gestor Ambiental
Especialista em Administração de empresas com ênfase em meio ambiente
Coordenador do Núcleo de Licenciamento– IBAMA
05/07 – 18 as 22hr
            Ubirajara Rodrigues Xavier
Químico Industrial
Especialista em Gestão Ambiental
Especialista em Planejamento Governamental
Assessor da Diretoria Técnica – ADEMA
06/07 – 18 as 22hr
            Ana Carolina de Barros Boschese
Engenheira Florestal
Especialista em Logística Empresarial
Analista Ambiental do Departamento de Licenciamento - SEMA
            Maria Helena Andrade Santos
Tecnóloga em Saneamento Ambiental
Assessora do Departamento de Licenciamento - SEMA
07/07 – 08 as12hr
08 as 09:45hr
            Augusto Vasco Marcondes Piloto Silva
Biólogo
Consultor Ambiental
10 as 12hr
            Romeu Boto Neto
            Ubirajara Rodrigues Xavier
            Ana Carolina de Barros Boschese
            Maria Helena Andrade Santos
            Augusto Vasco Marcondes Piloto Silva
Mesa redonda:
Contextualização do licenciamento ambiental em Sergipe.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
04/07 – Romeu Boto Neto
            Licenciamento Ambiental- Porquês??
            Competência Federal no Licenciamento
            Etapas do licenciamento no Ibama
            Tipos de Estudo para o licenciamento
            Organograma Do Licenciamento no Ibama.
            Métodos de Análise do Licenciamento no IBAMA
            Erros e Acertos na Elaboração de um EIA-  Exemplos da vida real.
05/07 – Ubirajara Rodrigues Xavier
Adema:
            Bases legais
            Estrutura operacional
            Atribuições
Licenciamento ambiental:
            Competências
            Bases Legais (Federal e Estadual)
Licenças ambientais:
            Tipos
            Definições
Procedimentos de licenciamento ambiental:
            Sistema de Informatização de licenciamento:
Cerberus / SIGA – Sistema integrado de Gestão Ambiental
            Documentos necessários ao licenciamento ambiental:
Dispensa de licenciamento ambiental – DLA
Licença Simplificada
Licenciamento Convencional (LP + LI + LO)
Impactos provocados pela operação de empreendimentos e/ou atividades
Tramitação de processos na Adema
Portal Ambiental
            Autenticidade de Licença
            Acompanhamento de processo
06/07 – Ana Carolina de Barros Boschese / Maria Helena Andrade Santos
Aspectos gerais:
            Legislação e Resoluções;
            Enquadramento – Tipos de Licenças;
Cadastro:
            Documentação;
            Critérios básicos para emissão de protocolo;
            Tramite interno;
Análise:
            Principais pontos da análise dentro dos diferentes tipos de licença;
            Impactos gerados de acordo com atividade (instalação/operação/desativação);
            Normas técnicas aplicáveis (usadas com mais frequência)
            Competência de cada profissional (com base em diretrizes do CREA);
            Condicionantes;
            Infrações – Lei de Crimes;
07/07 – Augusto Vasco Marcondes Piloto Silva
            Órgãos ambientais licenciadores
            Demanda e tipo de serviços
            Tipo de licenças ambientais
            Dificuldades do encontradas pelo consultor
            Diplomacia nos órgãos ambientais



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