Documentos de Referência para elaboração da Minuta de Resolução Normativa para o setor Florestal em Sergipe

Associado, pensando em facilitar a sua colaboração na elaboração da minuta de Resolução Normativa para o setor Florestal em Sergipe, a Diretoria da AEFSE reuniu os principais documentos normativos que podem servir de referência.

Possui sugestão de algum outro documento? Por favor, escreva nos comentários ou nos mande por e-mail: aefsergipe@gmail.com.

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

• INSTRUÇAO NORMATIVA IBAMA Nº. 4, DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Estabelece procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD ou Área Alterada, para fins de cumprimento da legislação ambiental.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 11, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 - Estabelece procedimentos para elaboração, análise, aprovação e acompanhamento da execução de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada - PRAD, para fins de cumprimento da legislação ambiental. 

• ABNT NBR 13030:1999 - Elaboração e apresentação de projeto de reabilitação de áreas degradadas pela mineração.

• ICMBio (Parque Nacional da Serra da Bocaina) - Roteiro de Apresentação para Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) Terrestre.

• INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA-AL) - Termo de Referência para elaboração de PRAD.

INVENTÁRIO FLORESTAL / AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL

• INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA (INEMA-BA) - Termo de Referência para a Elaboração de Inventário Florestal.

• INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS (IMA-AL) - CHECKLIST Supressão de Vegetação - Área Continua.

• IBAMA (Linha de Transmissão 500kV Ribeirãozinho - Rio Verde Norte - Marimbondo II) - Termo de Referência para elaboração do Inventário Florestal e Estudo Fitossossiológico como subsídio à Emissão de Autorização de Supressão da Vegetação.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº. 6, DE 7 DE ABRIL DE 2009 - Define critérios para solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.